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Acordo econômico-tributário entre a Santa Sé e a Albânia

Fonte produtora (espanhol):  VIS - Vatican Information Service. (+ Saber mais sobre VIS)

Fonte tradutora (para o português):  Página Oriente.com  

04/12/2007  -

CIDADE DO VATICANO, 4 DEZ 2007 (VIS).- A Santa Sé e a República da Albânia firmaram na segunda-feira, 3 de dezembro, um acordo de tipo econômico e tributário, segundo informa um comunicado publicado hoje. 

O acordo, firmado no despacho do ministro de Finanças em Tirana, se coloca no âmbito do acordo de 2002 e estabelece o marco jurídico do tratamento tributário das instituições eclesiásticas reconhecidas como pessoas jurídicas sem finalidades lucrativas. Regulamenta, em particular, o estatus fiscal dos entes da Igreja Católica na Albânia, a administração contábil de  ditas estruturas e  o sistema contributivo e de seguridade social do pessoal religioso e leigo não albanês a  seu serviço. 

Firmou o  acordo, que entrará em  vigor após o intercâmbio dos instrumentos de ratificação, por parte da Santa Sé, o arcebispo Giovanni Bulaitis, núncio apostólico em Tirana e por parte da República da Albânia, Ridvan Bode, ministro de Finanças.

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