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Fonte produtora (espanhol): VIS - Vatican Information Service. (+ Saber mais sobre VIS) Fonte tradutora (para o português): Página Oriente.com 14/09/2007 - CIDADE DO VATICANO, 14 SET 2007 (VIS).- Publicou-se hoje a resposta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre as questões delineadas pela Conferência Episcopal Estadunidense acerca da alimentação e hidratação artificiais. As respostas foram aprovadas pelo Santo Padre durante a audiência concedida ao cardeal William J. Levada, prefeito desse dicastério. O texto foi publicado em latim - original -, ingllês, francês, italiano, alemão, espanhol, polonês e português. Primeira pergunta: É moralmente obrigatório subministrar alimento e água (por vias naturais ou artificiais) ao paciente em "estado vegetativo", a menos que estes alimentos não possam ser assimilados pelo corpo do paciente ou não se possam subministrar sem causar uma notável moléstia física? Resposta: Sim. Subministrar alimento e água, inclusive, por via natural é, em princípio, um meio ordinário e proporcionado para a conservação da vida. Portanto, é obrigatório na medida em que e enquanto se demonstre que cumpre sua própria finalidade, que consiste em procurar a hidratação e a nutrição do paciente. Deste modo, se evita o sofrimento e a morte derivados da inanição e a desidratação. Segunda pergunta: Se a nutrição e a hidratação se subministram por vias artificiais a um paciente em "estado vegetativo permanente", podem ser interrompidos quando os médicos competentes julgam com certeza moral que o paciente jamais recuperará a consciência? Resposta: Não. Um paciente em "estado vegetativo permanente" é uma pessoa, com sua dignidade humana fundamental, pelo qual se lhe devem os cuidados ordinários e proporcionados que incluem, em princípio, a subministração de água e alimentos, inclusive, por vias artificiais. Em uma nota de comentário às respostas se assinala que "ao afirmar que subministrar alimento e água é, "em princípio", moralmente obrigatória, a Congregação para a Doutrina da Fé não exclui que, em alguma região muito isolada ou extremamente pobre, a alimentação e hidratação artificiais possam não ser fisicamente possíveis, então "ad impossibilia nemo tenetur", ainda que permanece a obrigação de oferecer os cuidados mínimos disponíveis e de buscar, se for possível, os meios necessários para uma adequada sustentação vital. Tampouco se exclui que, devido a ulteriores complicações, o paciente não possa assimilar alimentos e líquidos, resultando totalmente inútil subministrá-los. Finalmente, não se descarta a possibilidade de que, em algum caso raro, a alimentação e hidratação artificiais possam implicar para o paciente uma carga excessiva ou notável moléstia física vinculada, por exemplo, a complicações no uso do instrumental empregado. "Nestes casos excepcionais - se lê na nota - nada impedem, sem embargo, ao critério ético geral, segundo o qual a subministração de água e alimentos, inclusive quando há que fazê-lo por vias artificiais, representa sempre um "meio natural" de conservação da vida e não "um tratamento terapêutico". Portanto, há que considerá-lo "ordinário e proporcionado", inclusive quando o "estado vegetativo" se prolongue". * * * * * * * * * V.I.S. - Vatican Information Service
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